Mulher que matou companheiro é absolvida por legítima defesa

Nepotismo: mulher de juiz cearense tenta evitar exoneração

Mantida condenação de mecânico que submetia mulher a cárcere privado

Juiz é processado por contratar a mulher do colega

Comissão aprova prioridade à mulher em habitação popular

STJ apóia I Congresso Internacional sobre a Mulher

Juiz autoriza retirada de aparelhos que mantêm mulher viva

STJ nega habeas-corpus à ex-mulher de Rocha Mattos

A ex-mulher do juiz federal João Carlos da Rocha Mattos, auditora fiscal aposentada Norma Regina

A mulher grávida e os direitos do nascituro

Jorge Candido S. C. Viana - O autor é consultor jurídico e escritor.

Justiça decreta prisão preventiva de autuado por feminicídio

Os delitos estão tipificados artigo 121, parágrafo 2ª, incisos II e VI, do Código Penal, cominados com o artigo 5º, inciso III, da Lei Maria da Penha.

Acusados de deixar idosa presa em porão em SP são indiciados

Mulher com transtornos mentais era mantida pelo ex-marido e a atual mulher dele no porão da casa em que moravam

Apresentação da coletânea - Conversando sobre...

· A mulher e seus direitos · O direito das famílias · Homoafetividade · Justiça e os crimes

Vigilante do sexo masculino não consegue direito a intervalo intrajornada garantido às mulheres

Segundo a relatora, o intervalo está inserido no capítulo de proteção ao trabalho da mulher

Justiça mantém júri popular para curandeira acusada de provocar aborto

A mulher, conhecida como "macumbeira", teria vendido e explicado como usar os comprimidos para aborto a uma mulher com 4 meses de gestação

Mulher que teve conta bloqueada por 120 dias será indenizada

 A decisão fixou a quantia de R$ 2 mil, por danos morais

Mantida condenação de mulher por estelionato contra sogra idosa

Prejuízo ultrapassou R$ 18 mil

Mulher que perdeu dente em procedimento odontológico deve ser indenizada

A decisão foi unânime

A mulher vítima de assédio sexual no ambiente de trabalho

reflexões teóricas quanto a mulher como vítima de assédio sexual no trabalho

A descriminalização do aborto e a voz ativa da mulher

Por Sandra Franco.

Mantida condenação de mulher que atropelou ex-companheiro e namorada

Pena fixada em 16 anos de reclusão.